O planejamento é uma das ferramentas de gestão fundamental na execução de Políticas Públicas. A ausência de planejamento tem levado gestões e gestores públicos ao insucesso, seja pela falta de uma previsão futura ou por direcionarem suas ações mais pelo aspecto político eleitoral, do que propriamente por uma visão estratégica que priorize as necessidades da cidade. Em muitos casos os recursos públicos são desperdiçados, gerando serviços de má qualidade, obras inacabadas e equipes desestruturadas, o que demonstra claramente a ineficiência da gestão.

Mas afinal, o que é Planejamento?

Planejamento é avaliar com antecedência o que se pretende realizar a curto, médio e longo prazo, os riscos, custos e resultados. As atividades rotineiras podem dispensar um planejamento, mas nunca o acompanhamento e controle. Na gestão pública o planejamento permite definir as prioridades do governo, aquilo que é importante. Na execução de uma obra pública por exemplo, é preciso definir com clareza o que será executado, seus custos, o local, dimensões da obra, seu padrão, equipamentos necessários para o seu funcionamento, sua finalidade, processo licitatório e ainda, caso necessário, se envolve ou não desapropriação, trâmites judiciais, etc. Enfim, os objetivos devem ser bem definidos sem esquecer o rigoroso acompanhamento de todas as fases da execução, evitando o mau uso dos recursos públicos, obras obsoletas ou mal executadas, superfaturamento, dentro outros. Cabe ressaltar que o PPA - Plano Plurianual, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual, são instrumentos de planejamento e orçamento, previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica dos Municípios. Mas disso trataremos em outra oportunidade.

Prof. Jonas Maciel
DRT 0010332/PR